O país do Tio Sam é um dos mais flexíveis do mundo quando se trata das relações no mercado de trabalho. Você sabe como funciona a legislação trabalhista nos Estados Unidos? Continue a leitura e descubra!
Uma dúvida muito comum entre brasileiros que pretendem atuar no mercado de trabalho norte-americano é sobre os direitos trabalhistas. Quantas horas de trabalho? Como o salário é calculado? Terei férias? Essas e muitas outras são perguntas comuns e compreensíveis.
Os Estados Unidos é mundialmente conhecido por ter uma legislação trabalhista muito flexível, ou seja, que possui muita liberdade para acordos paralelos, entre patrões e colaboradores. Recentemente, o Brasil passou por um processo de modernização de sua legislação trabalhista, amparando-se em grande parte nos moldes aplicados nos EUA. As mudanças foram alvo de muitas críticas e, a partir de então, o debate sobre os mecanismos de trabalho nos Estados Unidos cresceu bastante.
Mas será que a flexibilidade nos Estados Unidos é de fato algo negativo? Quais as diferenças entre os dois países? Você verá tudo isso a partir de agora!
Confira também: Visto de estudante para morar nos Estados Unidos | Passo a Passo
Nos Estados Unidos tem Carteira de Trabalho? Como funciona a legislação trabalhista?
Objetivamente, a resposta é não. Os Estados Unidos não possui em sua legislação trabalhista este documento tão importante e necessário no Brasil. Entretanto, isto não significa que não há regras. Há uma Lei Federal responsável por regular, de maneira mais generalista, as relações de trabalho: a Lei de Padrões Justos de Trabalho (FLSA, em inglês).
O escopo de atuação da FLSA é, ainda assim, um pouco limitado. Há, nos Estados Unidos, autonomia para que os estados criem suas próprias leis reguladoras. Assim, é possível que determinadas regras trabalhistas se apliquem apenas a um estado, ao passo que todas têm como base, inevitavelmente, o que é estabelecido pela FLSA.
De todo modo, não há nada que se assemelhe à carteira de trabalho brasileira e isso também se reflete em alguns direitos trabalhistas – como veremos mais adiante.
Remuneração mensal vs Remuneração por hora
Outra característica que difere um pouco do que estamos habituados a encontrar no Brasil, é quanto à forma de pagamento. Nos Estados Unidos é extremamente comum os contratos de trabalho serem definidos com remuneração calculada por horas trabalhadas. Enquanto no Brasil o “salário do mês” ainda é a principal modalidade de pagamento, nos EUA o pagamento por horas de trabalho é bem mais comum, o que pode causar algum estranhamento de início.
Mas não se assuste. Essa diferença não se converte em prejuízo real, pois é, de fato, apenas uma característica do país. Novamente, a flexibilidade das relações trabalhistas nos Estados Unidos permitem esses tipos de acordo e, inclusive, permitem ao trabalhador realizar atividades em mais de um emprego, desde que consiga dar conta da carga horária elevada e que não haja nenhum vínculo contratual de exclusividade com algum dos contratantes.
Uma semelhança a ser considerada entre os dois países refere-se às suas respectivas cargas horárias semanais. Embora isso possa variar bastante, normalmente a carga horária padrão de trabalho é de 40 horas semanais, tanto nos Estados Unidos, quanto no Brasil.
Outro ponto importante. Nos Estados Unidos há dois tipos de pagamento salarial. O nonexempt e o exempt. No primeiro caso, o funcionário irá receber pelas horas trabalhadas, incluindo horas extras, ou por um valor pré-definido pelo empregador, desde que não seja inferior ao mínimo estipulado pela Lei Federal.
No segundo caso, o funcionário irá receber um salário anual, sem vinculação com as horas trabalhadas. Nesta modalidade não há pagamento adicional por horas extras e para que seja possível, alguns requisitos devem ser cumpridos:
- o funcionário deverá receber, no mínimo, 455 dólares por semana ou 23.600 dólares ao ano
- A função precisa ser fazer parte da lista de atribuições permitidas para exercício em modelo de trabalho nonexempt (cargos executivos – administrativos e profissionais)
Férias? Décimo Terceiro? Vá com calma!
Em primeiro lugar, não há décimo terceiro salário nos Estados Unidos. Esse direito é uma particularidade da legislação trabalhista brasileira. Porém, é bastante comum as empresas darem uma gratificação no final do ano, um bônus para os seus funcionários. Cada empresa estabelece as regras e valores da gratificação de acordo com suas políticas internas, não havendo uma legislação específica sobre esse assunto.
De modo muito semelhante, as férias também não são protegidas pela legislação norte-americana e precisam ser combinadas entre o colaborador e o patrão; desse modo, o período de descanso pode ou não ser autorizado, bem como a sua remuneração.
Importante: A licença-maternidade nos Estados Unidos está prevista em lei e tem 12 semanas como prazo. Entretanto, não há prescrição legal para que ela seja remunerada. Ou seja, a legislação protege o emprego mas não estabelece nada sobre remuneração neste período, diferentemente de como ocorre no Brasil.
Demissão sem aviso prévio
Outra diferença em relação às regras aplicáveis no Brasil é referente ao processo de demissão. Enquanto no Brasil a demissão sem justa causa precisa ser informada com até 30 dias de antecedência, nos Estados Unidos essa regra não é obrigatória.
As empresas que precisarem dispensar algum de seus colaboradores, poderão fazer isso a qualquer momento sem comunicação prévia.
Afinal, vale a pena trabalhar nos Estados Unidos?
Se você chegou aqui, provavelmente deve estar assustado. É normal. A percepção de que nos Estados Unidos há muito menos direitos trabalhistas do que no Brasil é real e se assustar com isso é perfeitamente comum. Porém, embora não exista uma legislação tão robusta, podemos afirmar que vale a pena trabalhar nos Estados Unidos sim! E por algumas razões:
- A renda média mensal de um trabalhador norte-americano é de US$ 3.274,74 , valor bem acima do rendimento médio do Brasil;
- Os Estados Unidos é um país de economia forte. Isto significa que há múltiplas oportunidades de emprego para bons profissionais. As empresas se esforçam muito para manter os seus profissionais qualificados por saberem que eles conseguirão se recolocar rapidamente no mercado, caso peçam demissão;
- A carência de alguns direitos são atenuadas pela qualidade dos serviços. Os Estados Unidos possui uma estrutura mais sólida do que a do Brasil na qualidade dos serviços essenciais prestados, proporcionando mais economia e qualidade de vida.
Confira também:
3 lugares incríveis para visitar no L.A. Live em Los Angeles
Quer empreender nos EUA? 5 dicas para ganhar dinheiro morando fora do Brasil
7 curiosidades sobre as regras de trânsito nos Estados Unidos
Contractor vs Full Time: 5 diferenças entre os mais procurados tipos de trabalho nos EUA
Gostou desse conteúdo? Fale nos comentários e continue acompanhando o Diário Califórnia! Ainda teremos muito conteúdo pela frente. Até a próxima!